O papel

Com as novas tecnologias a tornarem-se cada vez mais presentes, apesar dos acidentes de percurso e de pirataria que, por vezes, vão surgindo, o atendimento pessoal tem vindo a diminuir, principalmente após a pandemia Covid-19 ter provado que uma boa parte das tarefas burocráticas pode ser realizada, com vantagens, sem a deslocação aos serviços oficiais.

Assim sendo, pareceria que uma deslocação a uma repartição pública seria entendida como excepção e motivadora para quem atende, percebendo de antemão que a sua utilidade seria valorizada e compreendida como essencial, por a pessoa que trazia o problema, fosse ele qual fosse, não o teria conseguido resolver em casa, com o recurso àquele material disponível vinte e quatro horas e não sujeito a humores.

- Bom dia!

- Hum ...

- Tenho aqui este cheque de reembolso do IRS, mas o beneficiário já faleceu.

- Fez a declaração de bens?

- Claro e o Imposto de Selo já foi liquidado no final do ano passado.

- Tem qu'ir ali ao lado fazer um acrescento ...

Descoberto o "ali ao lado", repete-se a conversa mas, desta vez, a interlocutora era amável e descontraída. Foi acrescentada a receita que, na altura própria, só o Estado conhecia e não cuidou de antecipar, o que evitaria a emissão do cheque e a trabalheira provocada a quem tem mais que fazer ...

- Pronto. Já tem aqui a alteração do Imposto e, agora, volte à minha colega. Ela vai querer ver este documento, só para confirmar o conteúdo.

Regresso à base, com o papel e o cheque a inutilizar.

- Cá estou de novo ...

- Hum ... 

- A sua colega disse para lhe mostrar o documento.

- Tenho de ir tirar fotocópia ... 

E foi! A alteração já constava do sistema mas o papel é imprescindível. Voltou daí a pouco e devolveu o original, sem uma única palavra. A expressão do olhar dizia tudo.

- E agora?

- É esperar!

Não vim convencido mas, três dias depois, o valor do cheque estava creditado na conta bancária. A senhora podia ter dito que não existiria novo cheque e que o valor seria depositado.

Não disse! O importante era o papel ficar bem agrafado ao cheque anulado, coisa que as novas tecnologias ainda não fazem. Estas tarefas são essenciais para quem muito sofre com as alterações!

Organização

Há muitos, muitos anos, tive nas mãos um postal, dirigido por uma repartição pública a um cidadão, que dizia o seguinte:

A fim de tratar de assunto do seu interesse, queira comparecer com urgência nesta Repartição, fazendo-se acompanhar deste postal.

O texto impresso trazia uma nota manuscrita com a seguinte mensagem: Devolver a esferográfica que, nesta data, retirou do balcão e levou.

Não mais esqueci o preciosismo e a organização revelados no postal. O visado compareceu, devolveu a esferográfica, sem pagar qualquer coima. Teve sorte, ficou a reprimenda.

Mais de meio século depois, a organização continua a primar pelo rigor, pela determinação e pelo cumprimento das regras, mesmo que sejam ilógicas, insensatas e inconsequentes.

• Vacinação 

Recebido SMS com marcação para as 14H07, um rigor que indicia tudo pensado ao minuto, sem lugar para falhas. Chegada ao local, a pessoa depara-se com uma fila enorme e um "organizador" a proclamar, do alto do seu poder majestático:

- Fila única. A hora não interessa nada. Quem chega primeiro, entra. Seja covid, covid mais gripe ou só gripe.

• Centro de Saúde

Ninguém à espera. Dedução: talvez os doentes não tenham ouvido os pedidos e continuem a dirigir-se às urgências do hospital.

Atendimento.

- O que sente?

- Dói-me a cabeça, tenho alguma tosse ...

- Não diga mais. Só às seis horas. Se não tivesse dito isso, era atendido. Assim, volte às seis.

 Organização sempre presente e acima de tudo. Os problemas alguém resolverá ...

Selo branco

O objectivo era marcar a escritura de habilitação de herdeiros, que já andava há mais de um ano para ser concretizada. As orientações sobre a pandemia sugeriam/determinavam que todos os assuntos não urgentes fossem adiados, por razões sanitárias e porque uma parte dos funcionários estava em teletrabalho e muitos outros em tele.

A melhoria das condições e o regresso à quase normalidade fez tomar a decisão de ir tratar do assunto. "Bicha" à porta, indicações dadas pelo voluntarismo de quem chegou primeiro e aguarda.

- Se é registo predial, entra a seguir a mim ...

Quem assim falou era da "arte". Tinha várias pastas na mão, carregadas de documentos, na certa muito preciosos. Ia-se entretendo a jogar no telemóvel, até que saiu um homem e lhe deu indicação para entrar. O palpite estava certo. Era da "arte". Demorou por lá mais de uma hora. Os assuntos eram muitos e deviam ser complicados. Mais de duas horas depois da chegada, surgiu a indicação para penetrar. Finalmente ... 

Na pasta improvisada ia a certidão do registo predial, a caderneta predial, a certidão de óbito e o comprovativo do imposto de selo, tudo obtido nos serviços respectivos, via Internet.

- O documento do imposto de selo não está assinado.

- Obtive-o na página das Finanças, na minha área pessoal. 

- Pois ... mas tem de ser assinado. Vá às Finanças, para eles assinarem.

É perto e bom caminho.

- Venho da Conservatória. Eles dizem que este documento tem de ser assinado aqui.

- Pois ... mas nós não assinamos documentos da Net. Tem de ser uma certidão ...

A certidão foi feita no momento e o seu custo liquidado, como é óbvio. Capeava o documento igual ao que tinha sido apresentado, mas tinha assinatura, garantida pelo selo branco, que não precisa de tinta e é a chancela da autenticidade.

A escritura foi marcada. Agora já não falta o papel assinado ...

Simpatia e burocracia

À entrada, o aviso manda aguardar pelo segurança naquele local, cumprindo o distanciamento determinado e indicado no chão, com circunferências coladas. O segurança está a atender três jovens ao balcão. Demorou muito pouco e dirigiu-se a mim, cumprimentando-me e perguntando em que pode ajudar.

- Venho tratar do assunto desta carta.

Verifica o papel que lhe exibo e, de imediato, informa:

- Vire ali à esquerda e, depois, entre na primeira porta. 

Assim faço. Logo à entrada, um cartaz, grande, identifica "BALCÃO +". Três postos de atendimento, vazios. Todos têm acrílico e um deles, que tem pendurado o aviso de ser destinado a grávidas, deficientes e idoso, tem uma cadeira. Na parte de dentro, um pouco ao lado dos postos de atendimento, uma senhora sentada na frente de uma secretária imersa em papéis. Lá ao fundo, dois funcionários já entradotes, discutem um problema informático, muito importante e difícil, pelo menos a julgar pelo que vou ouvindo.

- Bom dia.

Ninguém responde. A senhora da secretária, talvez incomodada com o meu olhar, entende, daí a algum tempo, que eu mereço uma explicação. Diz, de forma eloquente e esclarecedora:

- Aguarde um momento.

- Obrigado.

Passam mais uns minutos e eis que surge, da rua, um homem em passo vagaroso e ar contrariado. Com ar de quem sabe tudo, dirige-se ao posto onde aguardo, tranquilamente. Tenho tempo ...

- Diga!

- Bom dia.

Silêncio.

- Venho entregar esta carta, para responder a este ofício do Tribunal. Trago aqui uma cópia, para confirmar que recebeu o original.

Mira tudo com uns olhos experientes, de quem sabe daquilo a sério. Coloca a carta no monte dos assuntos  a tratar, presumo. Vai lá ao fundo buscar um carimbo que usa para certificar a cópia. Devolve-a sem uma palavra, um esgar, um sorriso.

- Bom dia e obrigado.

Ninguém me liga. Os dois mantêm a discussão informática, a senhora continua assoberbada nos papéis, o "atendedor" senta-se, por certo cansado com o trabalho que lhe dei, àquela hora da manhã. Sinto que fui perturbar o sossego de quem, com esta pandemia, ainda tem de trabalhar. E se o raio do velho nos traz o vírus, devem ter pensado aqueles pobres trabalhadores.

Voltei para casa e deliciei-me com as flores do meu jardim. Estão sempre a sorrir!

Bur(r)ocracia

Numa Repartição de Finanças:

- Quem está a seguir?

- Julgo ser eu ... tenho aqui a senha.

- Diga

- Bom dia

- Diga

- Há cerca de 6 meses cedi este bem (exibo a caderneta predial obtida na Net no próprio dia) e ainda se mantém em meu nome.

- Pagou o Imposto do Selo?

- Sim, claro.

- Aonde?

- Aqui

Volta as costas e dirige-se ao computador.

- Quem pagou o Imposto do Selo foi F...?

- Sim

Meia dúzia de letras / números digitados no teclado.

- Já está!

- Já agora, há aqui uma incorrecção: estão indicados 3 números do Registo Predial mas, tal como na matriz, os 3 prédios foram anexados e agora são apenas um ...

- Isso tem qu'ir à Conservatória.

- Não me parece ... isto diz respeito à matriz

- São eles que fazem 

Conservatória, retiro a senha, aguardo que me chamem e, no atendimento, um bom dia rasgado. Melhorámos, penso.

- Venho aqui por indicação das Finanças ... embora me pareça "um passeio à senhora da asneira". A descrição predial é agora uma só, como pode verificar. As Finanças dizem que a indicação do novo número na matriz também é feita aqui ...

Consulta o sistema informático. Baixinho, diz: "é sempre o mesmo".

- O prédio agora é só um, provém dos 3 anteriores como está aqui indicado. No registo está tudo bem e não temos mais nada a fazer.

- Obrigado e um bom dia

Nova ida à Repartição.

- Na Conservatória está tudo bem e dizem-me que não têm mais nada a fazer ...

- ??? (cara feia)

Dirige-se a um colega. Percebo "... tenta no computador a ver se dá".

- Já está corrigido. Agora tem de fazer um requerimento, acompanhado da certidão do registo predial, para comprovar a alteração

- Mas eu tenho aqui o código de acesso à certidão do registo. É só entrar na página da Predial Online e obtém-se de imediato

- Nós não podemos aceder

- Qualquer cidadão tem acesso e obtém as certidões que quiser, desde que tenha o código.

Vasculha uma pasta de arquivo, coloca-me à frente uma fotocópia com riscos e manchas e ordena:

- Tem de adaptar o texto e dizer o que é para fazer

- Desculpe mas eu não faço requerimento nenhum e muito menos nesse papel. Mando a certidão por mail assim que chegar a casa. Obrigado e um bom dia.

Voltei as costas e saí. De acordo com quem me acompanhou, parece que engoli várias vezes em seco, gaguejei e corei, muito, não de vergonha mas de raiva.

Ignorância ou imbecilidade?