segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Selo branco

O objectivo era marcar a escritura de habilitação de herdeiros, que já andava há mais de um ano para ser concretizada. As orientações sobre a pandemia sugeriam/determinavam que todos os assuntos não urgentes fossem adiados, por razões sanitárias e porque uma parte dos funcionários estava em teletrabalho e muitos outros em tele.

A melhoria das condições e o regresso à quase normalidade fez tomar a decisão de ir tratar do assunto. "Bicha" à porta, indicações dadas pelo voluntarismo de quem chegou primeiro e aguarda.

- Se é registo predial, entra a seguir a mim ...

Quem assim falou era da "arte". Tinha várias pastas na mão, carregadas de documentos, na certa muito preciosos. Ia-se entretendo a jogar no telemóvel, até que saiu um homem e lhe deu indicação para entrar. O palpite estava certo. Era da "arte". Demorou por lá mais de uma hora. Os assuntos eram muitos e deviam ser complicados. Mais de duas horas depois da chegada, surgiu a indicação para penetrar. Finalmente ... 

Na pasta improvisada ia a certidão do registo predial, a caderneta predial, a certidão de óbito e o comprovativo do imposto de selo, tudo obtido nos serviços respectivos, via Internet.

- O documento do imposto de selo não está assinado.

- Obtive-o na página das Finanças, na minha área pessoal. 

- Pois ... mas tem de ser assinado. Vá às Finanças, para eles assinarem.

É perto e bom caminho.

- Venho da Conservatória. Eles dizem que este documento tem de ser assinado aqui.

- Pois ... mas nós não assinamos documentos da Net. Tem de ser uma certidão ...

A certidão foi feita no momento e o seu custo liquidado, como é óbvio. Capeava o documento igual ao que tinha sido apresentado, mas tinha assinatura, garantida pelo selo branco, que não precisa de tinta e é a chancela da autenticidade.

A escritura foi marcada. Agora já não falta o papel assinado ...

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