Marcelo Rebelo de Sousa deve estar a viver momentos profundos de angústia e a consultar todos os seus conhecidos psicólogos, para decidir em qual dos divãs se irá deitar. O antigo Presidente da República saiu de Belém com uma enorme frustação por não ter conseguido acabar com os sem abrigo no país e, em especial, na capital. Foi uma das promessas da campanha que lhe deu o primeiro mandato, repetiu-a na segunda - desta vez é que vai ser - e não conseguiu.
Afinal, era facílimo e legal. E ele, um conceituado catedrático de Direito, não se apercebeu da Lei que permitia alcançar esse desiderato num instante. O Decreto-Lei 406/74, de 29 de Agosto do ano da Revolução, anterior à entrada em vigor da Constituição da República, mantém-se em vigor e permite/determina as condições da ocupação do espaço público, dando a respectiva interpretação às forças da ordem, como o acontecido na passada noite demonstrou.
A partir da meia noite e meia hora (nova ou velha), não é permitida a ocupação do espaço público, muito menos com tendas, é obrigatório o silêncio e proibido dormir na rua, mesmo em "conchinha". Lembrei-me do polícia de Peniche que, no "antigamente" dizia serem "proibidos os grupos agrupados e mais que dois a andar parados".
Fiquei preocupado com os negócios do Bairro Alto e do Cais do Sodré que, a partir de agora, correm o risco de caírem na falência, por não terem clientes; também os adeptos do Benfica (onde me incluo) terão de programar muito bem as comemorações dos títulos (se conseguidos) de forma a estarem concluídos a horas decentes e nada de garatujar a estátua do Sebastião. Ter sempre presente o velho ditado que "determina": deitar cedo e cedo erguer, dá saúde e faz crescer. Também garante que o bastão não actua.
Como em tudo, há também um lado positivo: ficámos todos mais descansados e garantidos: não faltam recursos humanos na polícia de choque nem nos técnicos de limpeza do Moedas.
Falta "apenas" decência!
Notas finais: os cães da polícia de choque precisam de ser mais bem treinados, para não perturbarem, com o seu ladrar, o silêncio que é exigido; fazem muita falta na rua jornalistas como Adelino Gomes ou Joaquim Furtado, entre muitos outros.
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