quarta-feira, 21 de abril de 2021

Lícito

"Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado vem."

O adágio, como quase todos, é pleno de verdade e metaforiza o enriquecimento ilícito, tão glosado nos últimos tempos que até já vai tirando protagonismo ao coronavírus. Como é normal, lá voltamos a discutir novas leis, constitucionalidades, âmbitos, versões, propostas, textos, palavras, actos, omissões, penalizações, comissões, tudo nessa língua maravilhosa que chamo de "direitez", tão hermética quanto abrangente, onde cada termo tem, pelo menos, duas interpretações e milhentos significados.

Pretende-se, de acordo com o que é dito, criminalizar o enriquecimento ilícito de quem exerce cargos públicos. E os que usufruem de ganhos "pela porta do cavalo", não estando no poder, ficam impunes? O tema poderá ser melindroso, colidir com a liberdade de cada um, dar azo a devassa injustificada, proporcionar parangonas e vinganças, abrir portas aos populismos, mas ... quem não deve, não teme.

Mais importante, antes de legislar sobre tudo e sobre nada, seria tornar a justiça célere, garantindo os meios de defesa a todos por igual e acabando com os subterfúgios que adiam audiências, protelam julgamentos, atiram com as decisões para as calendas, em processos de milhares de páginas carregadas de citações, opiniões, deduções, afirmações, contradições, tudo, menos lições acessíveis ao comum dos mortais, que não teve a graça de aprender a tal língua de "meia dúzia".

Respeitar o outro é, também, cumprir regras, não usufruir sem contribuir, não usar o que é de todos em proveito próprio sem dar alguma coisa de si. E ganhar o euromilhões não é enriquecimento ilícito!

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