domingo, 19 de junho de 2022

Incompreensível

Quase todos os dias se ouvem, vêem ou lêem notícias sobre atrasos intermináveis na resolução de processos na justiça, de anos e anos sem solução ou à espera de análises de recursos intermináveis, baseados em mil e uma argumentações, produzidas por advogados habilidosos ou de inteligência superior, que conseguem ver para além do que "alcança a própria vista".

Talvez a grande maioria dos processos que dão entrada nos tribunais seja resolvida com celeridade ou dentro de prazos razoáveis. Esses, naturalmente, não são notícia.

Talvez ... mas a justiça, que não deveria ser notícia, tem como missão julgar e julgar é resolver de forma justa e atempada, sem "pés atrás", preconceitos ou habilidades, e com tratamento idêntico sejam quem forem os prevaricadores.

Ler que dois processos levaram dez anos a condenar seis pessoas por escravidão é incompreensível e ofensivo para quem é cidadão deste país e nele paga os seus impostos.

Fica a certeza que o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura, o Presidente da República ou a Assembleia da República, uma destas entidades tão responsáveis e habitualmente prolixas em declarações, mande instaurar um costumado rigoroso inquérito, para apuramento das responsabilidades de todos os intervenientes, apurando-se quem é pedregulho na engrenagem ou quem recebe ordenado sem o merecer.

A liberdade, a presunção de inocência e o direito à defesa nada têm a ver com isto.

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